Termos e Condições

Última atualização: 29 de outubro de 2026

Boas-vindas ao Unhook, operado pela Lexom Inc. ("Lexom", "Unhook", "nós", "nosso"). Estes Termos e Condições ("Termos") estabelecem as regras e condições para o uso do nosso aplicativo e dos nossos serviços. Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e nossos Termos de Assinatura, formam o acordo completo entre você e a Lexom Inc.

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar o Unhook, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos, nossa Política de Privacidade e, caso assine recursos premium, nossos Termos de Assinatura. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não use nosso Serviço.

2. Aviso importante sobre saúde e bem-estar

O Unhook é uma ferramenta de bem-estar digital criada para apoiar os usuários na construção de hábitos mais saudáveis. É importante entender que:

• O Unhook não fornece orientação médica, diagnóstico, tratamento, terapia, aconselhamento ou serviços profissionais de recuperação de dependência

• O Aplicativo não substitui cuidados de saúde, terapia ou aconselhamento profissionais

• O uso do Aplicativo não cria uma relação médico-paciente ou terapeuta-cliente

• Não garantimos resultados específicos, resultados de abstinência, mudanças de hábitos ou melhorias na saúde

• Os resultados individuais variam amplamente e dependem de muitos fatores além do Aplicativo

Sempre consulte profissionais de saúde qualificados (por exemplo, médicos, terapeutas, conselheiros ou especialistas em dependência) para receber orientação personalizada. Busque ajuda profissional imediata em situações de crise, sofrimento intenso ou emergência. Não dependa exclusivamente do Aplicativo para lidar com dependência, saúde mental ou qualquer condição relacionada.

Se você ou alguém que conhece estiver em crise:

• Emergência: Ligue para 911 (EUA/Canadá) ou para o número de emergência local

• Estados Unidos: Ligue ou envie uma mensagem de texto para 988, ou acesse o 988 Suicide & Crisis Lifeline para conversar on-line e obter informações sobre apoio.

• Canadá: Ligue ou envie uma mensagem de texto para 9-8-8. Acesse 9-8-8: Suicide Crisis Helpline para obter informações sobre o serviço.

3. Requisitos de idade

O Unhook está disponível para usuários a partir de 13 anos. O aplicativo não contém conteúdo adulto, nudez nem material explícito. Nosso foco é exclusivamente oferecer ferramentas e apoio para construir hábitos saudáveis e acompanhar o progresso.

Usuários de 13 a 17 anos devem ter o consentimento de um dos pais ou responsável legal para usar o Aplicativo. Ao criar uma conta em nome de um menor de idade, o pai, a mãe ou o responsável concorda com estes Termos em nome do menor e aceita a responsabilidade pelo uso do Aplicativo por ele.

4. Criação e segurança da conta

Ao criar uma conta, você deve fornecer informações corretas e completas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade das credenciais da sua conta

• Todas as atividades realizadas na sua conta

• Nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado

• Garantir que as informações da sua conta permaneçam atualizadas

5. Assinatura e pagamentos

O Unhook oferece recursos gratuitos e premium por meio de planos de assinatura com renovação automática processados pela App Store da Apple. Para informações completas sobre cobrança, renovação automática, cancelamento, reembolsos, testes grátis e preços, consulte nossos Termos de Assinatura.

6. Diretrizes da comunidade

Nossa comunidade se fortalece com apoio e respeito mútuos. Os usuários devem:

• Promover um ambiente acolhedor e encorajador

• Respeitar a privacidade e a confidencialidade

• Compartilhar apenas conteúdo apropriado e voltado à recuperação

• Ajudar a manter a segurança da comunidade relatando preocupações

• Evitar autopromoção ou atividades comerciais

• Participar de diálogos construtivos e respeitosos

6.1 Diretrizes de conteúdo e moderação

Os usuários não devem publicar conteúdo que:

• Contenha material sexualmente explícito ou pornografia

• Promova violência, automutilação ou ódio

• Inclua assédio, bullying ou linguagem ameaçadora

• Viole a privacidade ou a propriedade intelectual de outras pessoas

• Contenha material ilegal ou promova atividades ilegais

• Inclua spam, golpes ou informações enganosas

Usamos ferramentas de moderação automatizada com tecnologia da OpenAI que podem sinalizar e remover conteúdo proibido sem aviso prévio. Nosso sistema:

• Analisa automaticamente todo o conteúdo gerado pelos usuários

• Remove conteúdo que viole nossas diretrizes

• Pode restringir temporariamente a permissão de publicar em caso de violação das políticas

• Pode levar à suspensão da conta em caso de violações repetidas ou graves

Se você acredita que seu conteúdo foi moderado incorretamente, pode recorrer da decisão por nossos canais de suporte. Analisaremos os recursos em até 10 dias úteis. Reservamo-nos o direito de tomar as decisões finais sobre todas as questões de moderação de conteúdo.

6.2 Interações entre usuários

Você é o único responsável por suas interações com outros usuários. A Lexom Inc. não analisa, verifica nem endossa nenhum usuário e não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou prejuízos decorrentes de suas interações com outros usuários, incluindo assédio, bullying ou sofrimento emocional causado pelo conteúdo ou pela conduta de outro usuário. Se sofrer assédio ou não se sentir em segurança, denuncie pelas ferramentas de denúncia do Aplicativo ou entre em contato pelo e-mail hello@getunhook.com.

6.3 Recursos com inteligência artificial

O Unhook usa inteligência artificial, incluindo serviços de IA de terceiros (como a OpenAI), em determinados recursos, entre eles o chatbot "Lumina" e a moderação automatizada de conteúdo. Você reconhece e concorda que:

• As respostas geradas por IA podem conter erros, imprecisões ou informações incompletas

• As respostas de IA não constituem orientação médica, terapia, aconselhamento ou orientação profissional para recuperação de dependência

• Os recursos de IA são fornecidos apenas para fins gerais de informação e apoio

• Você não deve se basear em respostas geradas por IA para tomar decisões sobre saúde, bem-estar ou recuperação

• A Lexom Inc. não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes da confiança depositada em conteúdo gerado por IA

7. Propriedade intelectual

O conteúdo e a tecnologia do Unhook são protegidos por leis de propriedade intelectual:

• Todas as marcas, logotipos e elementos da marca são nossa propriedade exclusiva

• O conteúdo do Aplicativo e os elementos de design são protegidos por direitos autorais

• Nossa metodologia de recuperação e nossos recursos são proprietários

• Os direitos sobre o conteúdo gerado pelos usuários permanecem com eles, que nos concedem uma licença limitada, não exclusiva e isenta de royalties para exibir e distribuir esse conteúdo no Aplicativo

8. Direitos sobre o conteúdo

Todo o conteúdo do Unhook, incluindo, entre outros, textos, gráficos, logotipos e software, é nossa propriedade exclusiva. Você não pode:

• Copiar ou modificar o aplicativo ou seu conteúdo

• Fazer engenharia reversa do software

• Remover avisos de direitos autorais ou de marcas

• Usar nosso conteúdo para fins comerciais

9. Isenção de garantias

O Unhook é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação de direitos. Não garantimos que:

• O Aplicativo estará livre de erros, interrupções ou componentes prejudiciais

• Todos os recursos estarão disponíveis em todas as plataformas

• O Aplicativo atenderá às suas necessidades ou expectativas específicas

• Todo o conteúdo estará completamente correto ou atualizado

• O Aplicativo produzirá quaisquer resultados específicos de saúde, bem-estar ou recuperação

Nada nestes Termos exclui ou limita quaisquer direitos que você possa ter nos termos da Lei de Proteção ao Consumidor de Ontário (Consumer Protection Act, 2002), da Lei da Concorrência do Canadá (Competition Act) ou de outra legislação de proteção ao consumidor aplicável que não possam ser excluídos ou limitados por contrato.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Lexom Inc., suas afiliadas, administradores, diretores, funcionários, agentes e licenciadores ("Partes Protegidas") não se responsabilizam por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, punitivos ou exemplares, incluindo, entre outros:

• Perda de dados, lucros ou reputação comercial

• Resultados de saúde, sofrimento emocional ou custos médicos

• Danos relacionados à dependência ou à confiança depositada no Aplicativo

• Interrupções do serviço ou problemas técnicos

• Conteúdo ou recursos acessados por links externos

Nossa responsabilidade total agregada por quaisquer reclamações decorrentes destes Termos ou do uso do Aplicativo, ou relacionadas a eles, não excederá o maior dos seguintes valores: (a) o valor que você pagou ao Unhook nos 12 meses anteriores à reclamação; ou (b) US$ 100. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de determinados danos; nesses casos, nossa responsabilidade é limitada à máxima extensão permitida por lei.

11. Indenização

Na extensão permitida pela legislação aplicável e desde que não decorra de negligência ou conduta dolosa da própria Lexom, você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade as Partes Protegidas por quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:

• Seu uso indevido do Aplicativo em violação destes Termos

• Violação de qualquer lei aplicável

• Qualquer conteúdo que você envie ou compartilhe no Aplicativo

• Sua violação de quaisquer direitos de terceiros

Essa obrigação de indenização não se aplica a usuários que sejam menores de idade segundo as leis de sua jurisdição.

12. Encerramento

O encerramento da conta pode ocorrer nas seguintes circunstâncias:

• Violação destes Termos ou das diretrizes da comunidade

• Período prolongado de inatividade da conta

• A pedido do usuário para exclusão da conta

• Exigências legais ou regulatórias

Após o encerramento, seu direito de usar o Aplicativo cessa imediatamente. Se você tiver uma assinatura paga ativa no momento do encerramento, consulte a Seção 9 dos nossos Termos de Assinatura para obter informações sobre o acesso premium. Para informações sobre retenção e exclusão de dados após o encerramento, consulte a Seção 8 da nossa Política de Privacidade.

As disposições que, por sua natureza, devam permanecer válidas após o encerramento (incluindo isenções de garantia, limitação de responsabilidade, indenização e lei aplicável) continuarão em pleno vigor.

13. Disponibilidade do serviço

O Unhook está atualmente disponível para iPhone, iPad e Apple Watch. Lançamos atualizações regularmente para melhorar a funcionalidade e a segurança do Aplicativo. Embora busquemos manter um serviço contínuo, podemos:

• Modificar ou descontinuar recursos mediante aviso

• Exigir atualizações do aplicativo para a continuidade do uso

• Ter interrupções temporárias do serviço

• Expandir para outras plataformas no futuro

14. Força maior

A Lexom Inc. não se responsabiliza por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações nos termos deste documento quando essa falha ou atraso resultar de eventos fora do nosso controle razoável, incluindo, entre outros, desastres naturais, pandemias, ações governamentais, conflitos trabalhistas, falhas no fornecimento de energia, interrupções da internet ou das telecomunicações, falhas de prestadores de serviços terceirizados (incluindo Apple, Google/Firebase e OpenAI), ataques cibernéticos ou outros eventos de força maior. Durante qualquer evento dessa natureza, nossas obrigações nos termos deste documento ficam suspensas pelo período de duração do evento.

15. Links e conteúdo de terceiros

O Aplicativo e nosso site podem conter links para sites, serviços ou recursos de terceiros que não são de propriedade nem estão sob o controle da Lexom Inc. Não endossamos nem nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você acessa conteúdo de terceiros por sua conta e risco e sujeito aos termos e condições desses terceiros. As respostas geradas por IA podem mencionar recursos de terceiros; essas referências não constituem endosso pela Lexom Inc.

16. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar o Unhook, você consente com nossas práticas de privacidade conforme descritas em nossa Política de Privacidade.

17. Resolução de disputas

Em caso de disputas decorrentes destes Termos ou do uso do Aplicativo:

• Incentivamos a comunicação direta para buscar uma solução — entre em contato pelo e-mail hello@getunhook.com

• Se a resolução direta não for possível, as disputas serão resolvidas por mediação na Província de Ontário, Canadá

• Se a mediação não tiver êxito, as disputas serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Província de Ontário

• Você mantém o direito de buscar as medidas legais disponíveis nos termos da legislação aplicável

• Se você for consumidor no Espaço Econômico Europeu, nada nestes Termos afeta seus direitos obrigatórios nos termos das leis de proteção ao consumidor do seu país de residência

18. Lei aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da Província de Ontário e as leis federais do Canadá aplicáveis nessa província, sem considerar disposições sobre conflitos de leis. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados na Província de Ontário, Canadá. Se qualquer disposição destes Termos entrar em conflito com leis obrigatórias em sua jurisdição, essas leis obrigatórias prevalecerão na extensão do conflito.

19. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo Aplicativo, por e-mail ou por outros meios razoáveis. Continuar usando o Aplicativo após a entrada em vigor das alterações constitui sua aceitação dos Termos atualizados.

20. Independência das disposições

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida por um tribunal competente, essa disposição será limitada ou eliminada apenas na medida mínima necessária, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

21. Acordo integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e nossos Termos de Assinatura, constituem o acordo integral entre você e o Unhook sobre o uso do Aplicativo. Estes Termos substituem quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, escritos ou verbais.

22. Informações de contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail hello@getunhook.com